Passaporte de Vacinação: O poder-dever dos Prefeitos
Discussão atualíssima em que se coloca em xeque a supremacia do interesse público em face do particular, a ponderação de princípios constitucionais e a capacidade (ou não) do Estado intervir …
Natural do Recife e filho de magistrado, o ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto completa 23 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (30/6). Francisco Cândido de Melo […]
No constante aos pedidos de gratuidade da justiça, ainda se discute sobre limites às exigências comprobatórias para deferimento. E apesar do CPC ser muito claro no artigo 99, § 2º, que o indeferimento do pedido […]
A juíza Ketanji Brown Jackson prestou dois juramentos na Suprema Corte dos EUA na quarta-feira (29/6) – o juramento judicial e o juramento constitucional. Mas ainda não tomou posse no cargo que foi deixado pelo agora ex-ministro […]