Passaporte de Vacinação: O poder-dever dos Prefeitos
Discussão atualíssima em que se coloca em xeque a supremacia do interesse público em face do particular, a ponderação de princípios constitucionais e a capacidade (ou não) do Estado intervir …
Discussão atualíssima em que se coloca em xeque a supremacia do interesse público em face do particular, a ponderação de princípios constitucionais e a capacidade (ou não) do Estado intervir …
A necessidade de reinvenção que se instalou na grande maioria das atividades profissionais e relações pessoais em razão da pandemia, também atingiu frontalmente os pré-candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito …
Gabriel Andrade de Santana Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP. Especialista em Ciências Criminais e Direito Penal Econômico. Graduado pela Universidade Federal da Bahia-UFBA. Advogado e …
GABRIEL ANDRADE. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Especialista em Ciências Criminais e Direito Penal Econômico. Graduado pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. …
Desde a redemocratização do país, com o resgate do exercício pleno dos direitos políticos, assim como a participação ativa da população nos pleitos eleitorais, vislumbra-se uma preocupação por parte da …
Por Gabriel Andrade (*1) A consolidação da ordem democrática vem rotineiramente sendo ameaçada. Não raro presenciamos o Judiciário extrapolar os seus limites de atuação, adentrando em esferas de indiscutível competência …
Por Lucas Ribeiro (*1) Todo ano eleitoral temos as mesmas situações: projeções realizadas, candidatos tidos como eleitos e, após abertura das urnas, cenários distorcidos da pesquisa pré-eleição e, por muitas …
Por Lucas Ribeiro (*1) 1. A ATUAL “DEMONIZAÇÃO” DA POLÍTICA Vivemos num período em que termos inerentes ao processo político, administrativo e eleitoral do país soam, indevidamente, na cabeça da população …